Justiça solta três PMs presos suspeitos de planejar 'retaliação' por morte de prefeito de João Dias
27/01/2025
(Foto: Reprodução) Crime aconteceu em agosto de 2024. Policiais foram presos ao lado do irmão do prefeito e outras 6 pessoas no mesmo dia do crime com mais de 10 armas nos carros. Cidade município João Dias (RN), interior do Rio Grande do Norte, investigação morte de prefeito
Flávio Soares/Inter TV Costa Branca
A Justiça concedeu habeas corpus e soltou três policiais militares que foram presos logo após o assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Oliveira, em agosto do ano passado.
Segundo as investigações da polícia, os três são suspeitos de integrar uma quadrilha armada que planejava uma "retaliação" após a morte do prefeito e do pai. Com a soltura, os PMs passam a responder ao crime em liberdade.
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Marcelo e pai foram mortos no dia 27 de agosto do ano passado na cidade de João Dias, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, durante uma movimentação de campanha para as eleições - Marcelo era candidato à reeleição para prefeito (veja detalhes mais abaixo).
Os policiais foram detido no mesmo dia do assassinato - eles estavam ao lado de um irmão do prefeito e de outras seis pessoas. Divididos em dois carros na zona rural da cidade de João Dias, eles estavam com 14 armas da fogo, dentre elas um fuzil, espingardas, carabina, pistolas e revólveres.
A Polícia Civil, na época, alegou que a suspeita é que eles planejavam uma vingança pelo assassinato. Todos foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha armada.
“Evitamos um derramamento de sangue na cidade. O grupo, muito provavelmente, tentaria se vingar da morte do prefeito”, afirmou o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste, responsável pela investigação, na época da prisão.
A Polícia Civil investiga ainda se essa quadrilha teria sido a responsável por assassinatos em cidades como Serrinha dos Pintos e em Olho D'Água do Borges.
Habeas corpus concedido
No argumento para o habeas corpus, o desembargador Glauber Rêgo alegou que o MP arquivou parcialmente a acusação contra os três em relação ao crime de milícia privada e que, com a prisão dos suspeitos de cometerem o crime e dos mandantes, não havia mais razão para manutenção da prisão preventiva dos policiais.
"O argumento do decreto preventivo de que os pacientes teriam sido detidos com as armas e munições logo após o homicídio do prefeito (à época) e de seu genitor e que estariam reunidos indo em busca de represália/revide aos indivíduos que praticaram o crime, tal fundamento não mais subsiste, uma vez que os supostos executores estão todos presos e respondendo pelo eventual cometimento do delito", escreveu.
O magistrado escreveu ainda que o período de campanha das eleições já passou e que não há indício de que os três policiais "interfeririam na lisura dos depoimentos a serem colhidos em futura audiência".
A prisão preventiva, segundo o desembargador, foi trocada por medidas cautelares para que os policiais militares respondam em liberdade. As medidas são:
informar as atividades mensalmente;
probida a presença em bares e casas noturnas
e ficam impedidos de ausentar da comarca onde residem, salvo com autorização judicial
Em caso de descumprimento, segundo o desembargador, os policiais podem voltar a ser presos.
O crime
Embora fosse conhecido como Marcelo, o nome do prefeito de João Dias era Francisco Damião de Oliveira, de 38 anos.
Ele era candidato à reeleição e, junto do pai, estava visitando casas de apoiadores no fim da manhã do dia 27 de agosto, por volta das 11h, no conjunto São Geraldo, em João Dias, quando criminosos distribuídos em dois veículos chegaram repentinamente ao local e atiraram contra os dois. Um segurança do gestor também foi baleado.
O pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, morreu na hora. Marcelo chegou a ser socorrido e deu entrada com vida em um hospital de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, ele foi atingido por 11 disparos de arma de fogo.
Prisões: executores e mandantes
Logo nos dias seguintes, quatro suspeitos de participação no crime foram detidos. Um homem encontrado morto em uma área de mata também foi apontado como um dos envolvidos no crime. A polícia acredita que ele foi baleado em troca de tiros durante o assassinato do prefeito.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, o inquérito foi concluído com o indiciamento de oito pessoas como executores e outras cinco como mentores intelectuais do duplo homicídio, "além de 10 pessoas já indiciadas por formação de milícia".
Em dezembro, a polícia prendeu mandantes do crime - entre eles um pastor da cidade. A ex-prefeita da cidade, Damária Jácome - que foi vice de Marcelo Oliveira - e a vereadora Leidiane Jácome, irmã dela, também tiveram mandados de prisão aberto contra elas, mas não foram encontradas.
Viúva vence eleições
Viúva do prefeito Marcelo Oliveira (União), assassinado junto com o pai Sandi Oliveira durante a campanha eleitoral de 2024, Fatinha de Marcelo (União) tomou posse do cargo de prefeita de João Dias nesta quarta-feira (1º). No dia 6 de outubro, Fatinha foi eleita com 66,8% dos votos válidos no município.
Maria de Fátima Mesquita da Silva tem 33 anos e foi indicada pelo União Brasil como candidata, em substituição ao marido. Marcelo e o pai, Sandi Oliveira, foram mortos no dia 27 de agosto, durante a corrida eleitoral, enquanto faziam visitas a eleitores.
Ela assumiu a vaga de Jessé Oliveira, irmão de Marcelo e filho de Sandi Oliveira - então presidente da Câmara Municipal - que assumiu a gestão do município após o crime, porque a vice-prefeita Damária Jácome estava impedida pela Justiça. Ele abriu mão da candidatura à reeleição ao cargo de vereador.
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