Análise para concessão da licença ambiental da engorda de Ponta Negra deve ser concluída até a próxima semana, diz Idema
19/07/2024
(Foto: Reprodução) Em nota, o órgão afirmou que as respostas das oito questões enviadas pela administração municipal são, a princípio, 'satisfatórias'. Idema e PGE discutem engorda de Ponta Negra, em Natal
Após recebimento dos esclarecimentos enviados pela Prefeitura de Natal sobre o projeto da obra de engorda de Ponta Negra, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) acredita que o processo deverá ser concluído até a próxima semana.
Em nota, o órgão afirmou que as respostas das oito questões enviadas pela administração municipal são, a princípio, "satisfatórias" e a análise do conteúdo está "em estágio avançado de conclusão".
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Uma reunião entre Idema e Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi realizada nesta sexta-feira (19) e a orientação é que a entidade responda com a maior brevidade possível o Ministério Público Federal (MPF) sobre a recomendação para que o Idema se abstenha de emitir a licença para a obra sem que seja comprovada a efetiva realização da Consulta com as comunidades tradicionais.
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"O Idema está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade", afirmou a entidade.
Apesar da orientação da PGE para que a resposta seja dada com celeridade, o prazo estipulado na própria recomendação é de 10 dias para que o Idema se pronuncie.
Praia de Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte
Fernanda Zauli/g1
Draga passou por Natal novamente
A draga contratada pelo município para fazer a engorda da faixa de areia passou em Natal mais uma vez. A embarcação foi vista na Boca da Barra, área perto da Ponte Newton Navarro entre o Forte dos Reis Magos e a Praia da Redinha.
Em seguida, o equipamento fez uma manobra no canal de acesso ao Rio Potengi e deixou Natal novamente em direção à Fortaleza.
Draga holandesa que seria utilizada nas obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, buscou trabalhadores na capital potiguar após serviço na PB, e seguiu para o CE
Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Impasse
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
No último dia 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
Houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.
Manifestação termina em confusão na sede do Idema
